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Mostrando ítems 1-10 de 4796
A (in)dependência do direito real de laje e a possibilidade de sua aquisição por usucapião
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
Luta por direitos entre teorias e práticas: a construção do direito real de laje no Brasil
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Uma análise crítica entre o direito real de laje e o direito real de superfície
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
O direito real de habitação na sucessão causa mortis e as famílias reconstituídas
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
O direito real de laje na estrutura do município do Rio de Janeiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Os possíveis conflitos pessoais decorrentes da instituição do direito real de laje
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A relação jurídica real no direito contemporâneo: por uma teoria geral do direito das coisas
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)