Buscar

Mostrando ítems 1-10 de 50

Lei Seca: o teste do etilômetro e o direito a não autoincriminação

Nogueira (2018)

Direito ao Silêncio: É possível falar de um direito constitucional ao silêncio?Right to Silence: is it possible to speak of a constitutional right to silence?

Silva, Lucinéia (2021)

A Rede Integrada de Banco de Perfis Genéticos e o Direito de Não AutoincriminaçãoThe Integrated Network of Genetic Profiling Banks and the Right of Non-Self-Incrimination

Losse, Mateus (2022)

A obtenção coercitiva do perfil genético sob a ótica do princípio da não autoincriminação

Oliveira, João Cesar de (2015)

A recusa ao teste do bafômetro e a violabilidade ao princípio da não autoincriminação (nemo tenetur se detegere)

Rodrigues, Ivan Fróes Fiuza (2021)

Direito à não autoincriminação: panorama histórico e contornos constitucionais contemporâneos

Carneiro Magalhães, Tiago (Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2022)

O direito à não autoincriminação no processo penal brasileiro: entre a persecução penal do Estado e os direitos do indivíduo sob a égide de um Estado Democrático de Direito

Fernandes, Amanda Arueira (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)

A confissão no acordo de não persecução penal: análise de sua constitucionalidade a partir dos princípios da presunção de inocência e vedação à autoincriminação e dos limites de sua utilização como provaThe confession on criminal non persecution agreement and its analysis regarding the principles of innocence presumption and prohibition against self-incrimination and the limits on its use as evidence

Nobre, Lucas Parente (Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoCentro de Ciências Sociais Aplicadas, 2023)

O direito à não autoincriminação na interpretação das cortes europeia e interamericana de direitos humanos

Moraes, Voltaire de Lima (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2015)

A presente pesquisa foi desenvolvida por meio do Programa de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, no âmbito do Mestrado em Ciências Criminais, na área Sistema Penal e Violência e na linha ...

O direito à não autoincriminação na interpretação das cortes europeia e interamericana de direitos humanos

Moraes, Voltaire de Lima (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2015)

1
2
3
4
. . .
5

Buscar

Filtros

Lei Seca: o teste do etilômetro e o direito a não autoincriminação

Direito ao Silêncio: É possível falar de um direito constitucional ao silêncio?Right to Silence: is it possible to speak of a constitutional right to silence?

A Rede Integrada de Banco de Perfis Genéticos e o Direito de Não AutoincriminaçãoThe Integrated Network of Genetic Profiling Banks and the Right of Non-Self-Incrimination

A obtenção coercitiva do perfil genético sob a ótica do princípio da não autoincriminação

A recusa ao teste do bafômetro e a violabilidade ao princípio da não autoincriminação (nemo tenetur se detegere)

Direito à não autoincriminação: panorama histórico e contornos constitucionais contemporâneos

O direito à não autoincriminação no processo penal brasileiro: entre a persecução penal do Estado e os direitos do indivíduo sob a égide de um Estado Democrático de Direito

O direito à não autoincriminação na interpretação das cortes europeia e interamericana de direitos humanos

O direito à não autoincriminação na interpretação das cortes europeia e interamericana de direitos humanos