últimos ingresos

Mostrando ítems 241-260 de 13441

O Supremo Tribunal Federal e a relativização da coisa julgada em matéria tributária

Leite, Lucas Ianagui de Carvalho
Esterilização forçada: um olhar sobre a jurisprudência da corte europeia de direitos humanos

Bittencourt, Cláudia Iracema Lima
Responsabilidade parental e civil nos casos de sharentig

Porto, Stephanie Gomes
O impacto das fake news na gestão e no acesso ao direito de saúde durante a pandemia da Covid-19 no Brasil

Andrade, Geovana Lara Gomes
Estudo da inaplicabilidade da súmula 375 do STJ postas as inovações do Código de Processo Civil de 2015

Santos, Anna Clara Mazzaro dos
Os sistemas de monitoramento e o poder dos algoritmos: análise a partir do contexto da pandemia do coronavírus

Cunha, Isabela Martins da
As múltiplas faces da violência policial no Distrito Federal: uma análise acerca da ilegitimidade da ação violenta da polícia

Silva, Yasmin Lôbo
A (in)constitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade: reflexões sobre desigualdades salariais de gênero

Lima, Fernanda Camilly Alves
Queimando o tédio: um estudo criminológico sobre o black metal

Val, Lucas Bertolozo do
O impacto da descriminalização das drogas nas organizações criminosas no Brasil

Medeiros, Heloísa Pereira da Cunha
Uberização e o direito do trabalho: precarização e possibilidades de proteção dos trabalhadores de aplicativos

Barbosa, Alexandre de Oliveira Cardoso
Tutela dos acionistas minoritários e o voto conflitante do acionista controlador

Almeida, Rafaela Barros de Oliveira
OS crimes de tráfico e porte de droga para consumo próprio em Ceilândia e Águas Claras (2019-2020): da seletividade penal até a fixação da pena

Sousa, Jonas Vasconcelos de
Análise sobre o histórico do interrogatório judicial do acusado e sua realização na modalidade virtual

Guimarães, Giovanna Arruda
Morrer com dignidade: a regulamentação da eutanásia como uma concretização do princípio da dignidade da pessoa humana

Lins, Pedro Uessugue
Consequências do descontrole do pagamento de benefício após o óbito do segurado, para a eficiência da administração previdenciária no Brasil

Chaves, Isabella de Oliveira
Os direitos autorais das obras musicais na era digital

Lira, Rafael Neves
Judicialização da saúde suplementar: a insegurança jurídica do setor em decorrência das determinações judiciais de concessão de atendimento

Ferreira, Rafaela Martins
O tensionamento entre propriedade industrial e antitruste: uma análise sob o prisma do exaurimento da marca

Carvalho, Thiago Ribeiro de
Ressocialização da população carcerária no Brasil: efetividade na execução penal e seus reflexos na reintegração social dos egressos prisionais

Lobo, Bernardo Cardador