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Superendividamento: a Lei nº 14.181/2021 e suas alterações no código de defesa do consumidor e no estatuto da pessoa idosa

Silva, Yasmin Alves
Criminalidade, infância e sociedade

Bonfim, Amanda Nogueira
Os efeitos da lei de modernização dos portos para os trabalhadores portuários.

Souza, Gabriella Leonel Silva
Mapeamento dos critérios de tipificação do crime de feminicídio durante a pandemia de Covid-19 no âmbito do tribunal de justiça do Distrito Federal e dos territórios em 2020

Garcia, Taís Avelino
Violência doméstica no Brasil: a lamentável vida de uma mulher

Oliveira, Luísa Mendes de
Direitos dos animais e a Lei n° 6.647/2020: da alteração legislativa e vedação à emissão de fogos de artifício ruidosos no Distrito Federal

Silva, Amanda Carvalho
A crise identitária do juiz: principal fator da crise do processo penal brasileiro?

Costa, Laura Eliza Rocha
O direito fundamental à licença maternidade/paternidade dos casais homoafetivos: uma proposta de emenda à Constituição da República Federativa do Brasil

Burns, Gabriel Alexander Ferreira
A subnotificação de casos de estupro de vulnerável durante a pandemia de Covid-19 no Distrito Federal

Solano, Júlia Félix
Racismo e direito: como a banalização da prisão preventiva afeta negativamente o encarceramento de homens pretos

Figueiredo, Renata Vitória Muniz
Causa de aumento de pena para casos de adição de drogas em bebida

Cunha, Júlia Araújo
O instituto do refúgio: desenvolvimento histórico, legislação aplicada e integração laboral

Campos, Deborah Anália Lima
A utilização do habeas corpus em sistemas jurídicos distintos: o Supremo Tribunal Federal e a Suprema Corte dos Estados Unidos

Passos, Guilherme Carneiro
A aplicação da teoria do desvio produtivo e a consequente indenização por danos morais do consumidor na jurisprudência

Fernandes, Verônica Lisbôa de Souza
A comercialização do afeto: uma análise acerca da possibilidade de responsabilização civil em casos de abandono afetivo

Sett, Paolla Fogaça Padilha
Limites ao planejamento tributário: abordagem da elisão e da evasão fiscal à luz do abuso do direito e da fraude à lei

Goulart, Pâmela Teixeira
Eficácia na aplicação da convenção da Haia de 1980 nos casos de sequestro interparental no Brasil

Palma, Maria Laura Carneiro Sampaio
Corte Aberta? Os desafios do STF na democracia constitucional

Sumizono, Alessa Sumie Nunes Noguchi
O advento da nova lei de licitações: lei 14.133/2021

Andrade, Leonardo de Paula Leal
ADI 4.277: um estudo da jurisprudência do STJ sobre as uniões estáveis e casamentos homoafetivos

d’Alcantara, Maria Flávia Melo