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Análise das decisões do superior tribunal de justiça sobre adoção à brasileira

Mendes, Milton da Costa
Conselho Nacional de Justiça e sua atuação na formulação do acordo rio doce: recorte histórico do rompimento da barragem de fundão

Guimarães, Kamilla Ferreira
O direito de greve nos serviços essenciais: uma análise do direito de greve dos caminhoneiros regidos pela CLT

Côrtes, Víctor Augusto Silva de Castro
Análise de decisões jurisprudenciais sob a ótica do artigo 40, inciso III, da lei 11.343/06 (lei de drogas). (Aumento de pena quando a infração tiver sido cometida nas dependências ou imediações de estabelecimentos [...] sedes de entidades estudantis)

Rodrigues, Rafael Lucas da Silva
A Lei nº 13.709/2018 e os desafios para garantia dos direitos dos cidadãos: uma análise sobre o direito à privacidade e o consentimento

Amancio, Roberta Soares
A mora administrativa para análise de requerimento administrativo em um viés previdenciário

Reis, Jéssica Gontijo Dos
Análise crítica da função social da propriedade rural

Ávila, João Alberto Rosal de
Liberdade de expressão na internet: os limites constitucionais ao uso do block por autoridades públicas nas redes sociais

Costa, João Victor Alves de Sousa
A divergência de entendimento entre o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal de Contas da União acerca da prescritibilidade das ações de ressarcimento de prejuízos ao erário

Queiroz, Maria Clara Espíndola de
O risco de extinção e a conservação ex situ de animais silvestres no Brasil

Araujo, Lillian Gonçalves
Lei nº 14.026/2020 – novo marco regulatório do saneamento: análise acerca do tratamento de exceção para o titular que comprovar a impossibilidade de indicar entidade reguladora

Silva, Thaís Fernanda Rocha da
Execução da medida socioeducativa de internação: uma análise à luz dos parâmetros educacionais e estruturais

Medeiros, Victória Fabianne Barbosa de
Influência do populismo penal midiático no âmbito do tribunal do júri

Silva, Arthur Elesbão Barbosa da
Direito à educação de crianças e adolescentes autistas: um estudo sobre a eficácia das normas vigentes

Meireles, Iago Rangel
Racismo estrutural: a seletividade do perfil criminoso como projeto de extermínio da população negra

Garcia, Heveline Samara Faria Alves
Da prescrição do estupro de vulnerável

Carvalho, Ana Luíza Candida Vaz de
A liberdade religiosa no estado democrático de direito: decretos que desrespeitaram a laicidade do estado e a liberdade religiosa durante a pandemia do Covid-19 no ano de 2020 no Brasil

Castro, Adriane Cunha Melo de
O combate à cripto lavagem: persecução penal contemporânea

Felix, Rúzyvell da Costa
A precarização das relações de trabalho no sistema de produção do fast fashion e as dificuldades de responsabilização das grandes empresas no contexto após a reforma trabalhista no Brasil

Paiva, Gustavo Nunes
Obrigatoriedade da vacinação infantil contra a covid-19: uma análise à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal

Cavalcante, Mariana Rocha