Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 118
Revisão dos contratos nas hipóteses de lesão e desequilíbrio contratual superveniente no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A revisão judicial dos contratos e a evolução do direito contratual
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Os instrumentos de revisão contratual do Código Civil brasileiro e seu uso no contexto da pandemia de coronavírus
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL E COMERCIALUFMG, 2020)
This essay analyzes the contractual review instruments offered by the Brazilian Civil Code and seeks to verify the limits of their application to specific situations that arises from the coronavirus pandemic. The understanding ...
A revisão dos contratos lesivos no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A revisão dos valores de aluguel do contrato Built to Suit em meio a pandemia de COVID-19
(Florianópolis, SC, 2022-07-22)
O presente trabalho tem como objetivo analisar a possibilidade de revisão dos valores de aluguel do contrato Built to Suit, em um contexto de crise econômica decorrente de pandemia de COVID-19. De início, a pesquisa ...