Trabalho de conclusão de graduação
Revisão dos contratos nas hipóteses de lesão e desequilíbrio contratual superveniente no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Registro en:
SILVA, Sarah Lucia Cristina. Revisão dos contratos nas hipóteses de lesão e desequilíbrio contratual superveniente no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2018. 90 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
Autor
Silva, Sarah Lucia Cristina
Institución
Resumen
O presente trabalho objetiva analisar as posições adotadas pelo Superior Tribunal de Justiça
referentes à revisão contratual nas hipóteses de desequilíbrio contratual originário e
superveniente no regime trazido pelo Código Civil e pelo Código de Defesa do Consumidor.
Após uma análise doutrinária inicial dos institutos analisados, a fim de compreender os seus
precedentes históricos e requisitos legais, as posições adotadas pela Corte são examinadas a
partir de suas decisões. A relevância da jurisprudência no trato do tema justifica-se, sobretudo,
pela posição especial que os julgadores ocupam por estarem no contato direto com os casos
concretos e possuírem papel central na aplicação da revisão contratual.