Trabalho de conclusão de graduação
A revisão dos contratos lesivos no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor
Registro en:
FERREIRA, Leandro Azevedo de Deus. A revisão dos contratos lesivos no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. 2017. 55 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
Autor
Ferreira, Leandro Azevedo de Deus
Institución
Resumen
O presente trabalho aborda o instituto da lesão como fundamento para a rescisão contratual, buscando compreender quais os princípios informativos das relações contratuais clássica e moderna, como ocorreu a origem da lesão, como se deu a evolução deste instituto ao longo do tempo e de que forma esteve previsto nas mais diversas codificações até vir a ser fundamento para a revisão contratual no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil de 2002.