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Mostrando ítems 1-10 de 22

A difícil distinção entre o namoro qualificado e a união estável na atualidade: a validade do contrato de namoro

Lima, Caroline Coelho (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)

Contrato de namoro: Validade jurídica e impedimento dos efeitos patrimoniais para união estável

Sousa, Loraine (2022)

O contrato de namoro: sua validade no ordenamento brasileiro

Almeida, Thiago Santos de (UniCEUB, 2021)

A (in)validade do contrato de namoro como instrumento para evitar a caracterização da união estável

Cunha, Larissa Gustmann de Castro (2022)

CONTRATO DE NAMORO: a natureza jurídica do namoro qualificado versus a união estável.

Ribeiro, Jenyfer Ohana Silva; Silva, Rabech Lopes (2022)

A linha tênue entre o Namoro e a União Estável: a possibilidade de um contrato de namoroThe fine line between Dating and the Stable Union: the possibility of a dating contract

Della Jácomo Leoni, Luiza (2022)

O affectio maritalis como elemento divisor entre união estável e namoro qualificado

Almeida, Clarissa Lavocat Galvão de (2018)

União estável ou namoro qualificado? A (im)possibilidade de gradação da convivência conjugal

Marino Júnior, Gilmar Loretto (Florianópolis, SC, 2016)

A tênue linha distintiva entre união estável e namoro qualificado

Horácio, Eduarda Marcon (2017)

A impossibilidade de configuração da união estável no namoro qualificado sob o prisma do direito de família brasileiro

Durães, Ana Carolina Tavares; Dantas, Helmar Lacerda (2023)

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