Monografia
Contrato de namoro: Validade jurídica e impedimento dos efeitos patrimoniais para união estável
Autor
Sousa, Loraine
Institución
Resumen
Esta monografia tem por objetivo analisar a validade jurídica e impedimento dos
efeitos patrimoniais para União Estável, a partir de jurisprudências, pesquisa
bibliográfica, artigos e notícias sobre o tema, serão abordados conceitos e aspectos
sobre o direito contratual e o direito de família, será explorada a aptidão do contrato
de namoro para corromper a união estável, seus efeitos patrimoniais e sua validade.