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Mostrando ítems 1-10 de 57
A aplicação de medidas atípicas em obrigações pecuniárias: artigo 139, IV, do NCPC
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
O impacto do novo Código de Processo Civil no Regime de Fundamentação do Processo Penal
(Florianópolis, SC, 2016)
O prequestionamento e o novo CPC: o direito processual em transformação à luz da matéria de recurso especial e extraordinário, considerando o prequestionamento ficto
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-graduação - Mestrado em Direito PúblicoUFBABrasil, 2017-09-27)
Esta dissertação tem por objetivo discutir as principais mudanças advindas com a entrada em vigor em 18 de março de 2016 do NCPC, no que tange a matéria do prequestionamento, principalmente com a consagração expressa da ...
O prequestionamento e o novo CPC: o direito processual em transforma????o ?? luz da mat??ria de recurso especial e extraordin??rio, considerando o prequestionamento ficto
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-gradua????o - Mestrado em Direito P??blicoUFBAbrasil, 2017-09-27)
Uma análise acerca do onus probandi trabalhista e das implicações do novo código de processo civil em tal instituto
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)