Artigo Científico
O novo CPC e a gênese de precedentes no 1º grau de jurisdição: a atuação do advogado como primeiro juiz da causa
Author
Ferreira, Jesse Rodrigues
Institutions
Abstract
O estudo questiona que atuação se apresenta aos advogados, como primeiro juiz da causa, a partir do sistema de precedentes judiciais do novo Código de Processo Civil - NCPC? O objetivo geral propõe analisar que opções de atuação se apresentam aos advogados a partir desse questionamento. Para encontrar respostas foi discorrido sobre a atuação do advogado a partir da análise sistemática do NCPC quanto ao uso de precedentes; e quais as técnicas processuais de operações com procedentes que podem ser utilizadas pelo advogado na sua atuação de atendimento ao cliente, identificados no NCPC. A resposta encontrada indica, a partir de um diagnóstico da atuação dos advogados antes do NCPC, que existem técnicas de operação de precedentes que são mais indicadas para atuação a partir do 1º grau de jurisdição, o que implicitamente aponta para a necessidade de mudança cultural e comportamental dos advogados em relação ao sistema de precedentes no NCPC.