Buscar

Mostrando ítems 1-10 de 396

Uma reflexão sobre a participação da mulher na sociedade e a aplicação da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) no contexto da violência

Veggi Moreira,Raquel; Medeiros de Souza,Carlos Henrique; Dias de Souza,Luciano (Universidad Autónoma de Asunción, 2015)

Casos de descasos à proteção da mulher as falhas da lei Nº 11.340/2006 - Lei Maria da PenhaCases of failure to protect women the failures of law no. 11.340/2006 - law maria da penha

Costa, Lyandra Felsky (2022)

Eficácia das medidas protetivas de urgência da lei 11.340/2006

Barbalho, Larissa; Sales, Erivelton (2022)

Violência doméstica: aplicabilidade da lei nº 11.340/06 e a (in)eficácia das medidas protetivasDomestic violence: applicability of law nº 11.340/06 and the (in)effectiveness of protective measures

Araújo, Gabrielle; Cruz, Leonara (2021)

A (in)constitucionalidade do artigo 1º da Lei nº 11.340-06 'Maria da Penha' em face ao princípio constitucional da igualdade

Remor Filho, Aderson Pinho (2016)

Nova definição de entidade familiar trazida pela Lei nº 11.340/06 - Lei de violência doméstica e familiar contra mulher

Pires, Camila Gabriela (2016)

Desigualdade de gênero: análise histórica e da lei 11.340/06 como política pública de reconhecimento

Alves, Alice (Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2020)

Direito penal: divergência da aplicabilidade da Lei Maria da Penha perante o princípio da isonomia

Serafim, Natália Cavalcanti Corrêa de Oliveira (2012)

Violência contra a mulher nas relações domésticas: uma análise acerca da proteção conferida pela lei Maria da Penha em face do direito comparadoViolence against women in domestic relations: an analysis of the protection afforded by the Maria da Penha law in the face of comparative law

Ribeiro, Laís Cristina (Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)

Natureza jurídica no crime de lesão corporal leve face à Lei 11.340/2006

Thomé, Glauco Vinícius Souza (2016)

1
2
3
4
. . .
40