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Mostrando ítems 1-10 de 58
Condutas anticoncorrenciais: o CADE está punindo as infrações contra a concorrência?
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Lei de proteção da vegetação nativa (lei 12.651/2012): da legislação à execução
(Florianópolis, SC., 2015)
Análise crítica da legislação brasileira referente ao registro de produtos para diagnóstico de uso in vitro com enfoque nos testes rápidos
(2015)
Produtos para a saúde, nacionais ou importados, não podem ser industrializados, expostos à venda ou entregues ao consumo no mercado brasileiro sem, antes, obter o registro no Ministério da Saúde. De acordo com a Lei n° ...
Os “alumnos extranhos” do Atheneu Sergipense : (1925-1934)
(DHI - Departamento de História – São Cristóvão - PresencialUniversidade Federal de Sergipe, 2018)
Odontologia hospitalar: inserção do cirurgião-dentista nos hospitais públicos de santa catarina (brasil)
(Florianópolis, SC, 2020)