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Mostrando ítems 1-10 de 1688
As sanções econômicas na invasão russa da Ucrânia: uma abordagem à luz do direito internacional e dos princípios fundamentais da análise econômica do direitoThe economic sanctions in the russian invasion of Ukraine: an approach in light of international law and the fundamental principles of economic analysis of law
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoCentro de Ciências Sociais Aplicadas, 2023)
O direito penal econômico brasileiro sobre criptomoedas
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito Público, 2022-03-23)
The globalization process and greater dynamics in virtual markets have brought a new type of "currency" to the whole society, specifically the so-called cryptocurrencies, bitcoin being the most popular and the pioneer. ...
O ingresso do Brasil na OCDE sob a perspectiva do Law and Economics: uma análise acerca da implementação das recomendações da organização sobre governança corporativa
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito, 2023)
As contribuições da Lei de Liberdade Econômica no processo de desburocratização do Empreendedorismo no Brasil: conquistas e perspectivas
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNAdministraçãoDepartamento de Ciências Administrativas, 2022)
Diagnóstico da mobilidade urbana sustentável sob a percepção da comunidade acadêmica UTFPR campus Medianeira
(Universidade Tecnológica Federal do ParanáMedianeira, 2014-06-03)
This research presents a diagnosis of the current situation of Sustainable Urban Mobility through the perception of the academic community of the Federal Technological University of Paraná, campus Medianeira. The study was ...
Os acordos de leniência sob a perspectiva do law and economics: limites e possibilidades de sua utilização pelo Banco Central na efetivação do princípio da livre concorrência
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2021)
Projeto de lei municipal de incentivo ao plantio de florestas comerciais
(Universidade Tecnológica Federal do ParanáDois VizinhosBrasilEngenharia FlorestalUTFPR, 2014-02-06)
In the 60s, the Brazilian government created tax incentives for forest plantation. The Law No. 5,106 / 66 had, at the time, which could be deducted from income tax the Brazilian who owned area with planted forests. With ...
O law and economics como ferramenta de análise da revisão judicial dos contratos de crédito consignado
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2023)
As modificações trazidas pela Lei n.º 13.467/2017 à luz do princípio constitucional da busca do pleno emprego: uma análise jurídica e econômica
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2021)
A livre iniciativa como propulsora da liberdade contratual no direito do trabalho: fatores para o fortalecimento das relações trabalhistas
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2022)