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Mostrando ítems 1-10 de 43
Justiça penal negociada e o acordo de não persecução penal
(UniCEUB, 2021)
A relegitimação do sistema penal punitivista através dos instrumentos de justiça penal negociada: uma análise sobre a experiência norte-americana
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2021)
Soluções negociadas na justiça penal brasileira
(UniCEUB, 2020)
Justiça penal negociada: particularidades, controvérsias e desafios práticos do acordo de não persecução penal – ANPP no sistema criminal brasileiroNegotiated criminal justice: particularities, controversies and practical challenges of the non-criminal prosecution agreement - NPA in the Brazilian criminal system
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito Público, 2021)
A expansão da justiça penal negociada no Brasil: uma análise comparativa entre o acordo de não persecução penal e a plea bargaining norte-americana
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2021)
A viabilidade da justiça penal negociada no direito processual penal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
Acordo de não persecução penal: limites e possibilidades no ordenamento processual penal brasileiro
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito, 2023)
Justiça criminal negociada e as garantias fundamentais: uma análise de sua adequação ao modelo constitucional brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)