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Mostrando ítems 1-10 de 25
A prevenção na responsabilidade civil e a imputação pela formação do estado de danosidadeThe prevention in the civil liability and the imputation for the training of the danosidade state
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2020)
Configuration of “principle of confidence” as negative criterion of objective authenticityConfiguración del “Principio de Confianza” Como criterio negativo de tipicidad objetivaConfiguração do “princípio de confiança” como critério negativo de objetividade legal
(Universidad Militar Nueva Granada, 2016)
Mitos e verdades sobre a violência
(Revista Conjuntura EconômicaRevista Conjuntura Econômica, 1998)
Responsabilidade e pena no Estado democrático de direito: desafios teóricos, políticas públicas e o desenvolvimento da democracia
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (DIREITO GV), 2016-12)
Este livro é resultado do projeto de pesquisa interdisciplinar Responsabilidade e Risco, iniciado em 2006, que tinha por objetivo investigar o impacto das transformações contemporâneas no processo jurídico de atribuição ...
Faltas disciplinares em penitenciárias femininas: um estudo das decisões do TJSP
(2019-04-01)
This research aims to study the judicial control over disciplinary offenses registered in female penal units. In order to do so, it works with 136 appeals, judged by São Paulo’s State Court Of Justice (TJSP), between the ...