Book
Responsabilidade e pena no Estado democrático de direito: desafios teóricos, políticas públicas e o desenvolvimento da democracia
Fecha
2016-12Registro en:
978-85-64678-23-1
Autor
Günther, Klaus
Albrecht, Hans-Jörg
Paiva, Luiz Guilherme Mendes de
Kindhäuser, Urs
Tangerino, Davi de Paiva Costa
Püschel, Flavia Portella
Schuartz, Luis Fernando
Pires, Álvaro P.
Garcia, Margarida
Machado, Marta Rodriguez de Assis
Palermo, Pablo Galain
Sica, Leonardo
Machado, Maíra Rocha
Schünemann, Bernd
Greco, Luís
Simon, Jan-Michael
Sánchez, Angélica Romero
Institución
Resumen
Este livro é resultado do projeto de pesquisa interdisciplinar Responsabilidade e Risco, iniciado em 2006, que tinha por objetivo investigar o impacto das transformações contemporâneas no processo jurídico de atribuição de responsabilidade, tanto sob o ponto de vista da estrutura dos processos de imputação, como da própria organização do Direito e suas divisões em áreas, com funções definidas. Um dos momentos que condensou nossa reflexão foi a realização, em outubro de 2009, do Congresso Brasil-Alemanha: Responsabilidade e Pena no Estado Democrático de Direito, na Associação dos Advogados em São Paulo. O objetivo central do Congresso – e também do livro – foi o de tentar construir um diagnóstico das principais mudanças que vêm ocorrendo no Direito Penal contemporâneo e, a partir daí, refletir sobre as consequências desse processo.