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Mostrando ítems 1-10 de 461
Direito à não autoincriminação: panorama histórico e contornos constitucionais contemporâneos
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2022)
A efetivação do sistema acusatório através da instituição do juiz das garantias
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A necessidade do juiz de garantias para um processo penal imparcial
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2023)
Por um processo penal sem prisão preventiva para a garantia da ordem pública
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2017-12-07)
presente trabalho analisa a possibilidade de se construir um regime de prisões preventivas que mantenha a garantia da ordem pública como um dos fundamentos para a sua decretação, a partir do referencial teórico da criminologia ...
A viabilidade do juiz das garantias no ordenamento jurídico brasileiro
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2023)
O acesso civil as armas como direito e garantia fundamental: conflito entre o estatuto do desarmamento e Constituição Federal
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2019)
Análise das disposições dos acordos de colaboração premiada frente aos princípios constitucionais que consagram o sistema acusatório no estado democrático de direito brasileiro
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
Breves considerações sobre o juiz das garantias na reforma do código de processo penal
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A influência da mídia na opinião pública e nos julgamentos de competência do júri
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2019)
A Democracia no Brasil e os direitos e garantias fundamentais da pessoa humanaDemocracy in Brazil and the rights and guarantees of human person
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2020)