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Mostrando ítems 1-10 de 36
A Natureza Jur??dica do Direito de Laje
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-09-19)
A (in)dependência do direito real de laje e a possibilidade de sua aquisição por usucapião
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
Luta por direitos entre teorias e práticas: a construção do direito real de laje no Brasil
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
O direito real de laje na estrutura do município do Rio de Janeiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Os possíveis conflitos pessoais decorrentes da instituição do direito real de laje
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A Natureza Jurídica do Direito de Laje
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-09-19)
O presente trabalho dedicou-se a investigar acerca da natureza jurídica do novo direito real de laje. Reconhecida a existência deste direito antes de sua aparição legislativa, em análise ao seu contexto de criação, ...