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Mostrando ítems 1-10 de 356
O direito constitucional ao silêncio: e seus reflexos no interrogatório
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Direito ao silêncio no âmbito administrativo
(2010-06)
A garantia do Direito ao Silêncio e sua aplicabilidade no Direito Administrativo serão os temas ventilados nesta monografia. O poder público garantido pelo monopólio do poder de polícia, aplica sanções e restrições através ...
Delimitação do direito ao silêncio à esfera tributária em face do dever de colaboração dos contribuintes: um estudo sobre a natureza jurídica e aplicabilidade da norma constitucional que garante o direito de permanecer calado ao âmbito tributário sancionador
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Lacunas no direito: análise da retórica estratégica dos silêncios normativos
(Universidade Federal de Pernambuco, 2015)
Colaboração premiada e direito à não autoincriminação: (in)constitucionalidade da renúncia do direito ao silêncio prevista na Lei 12.850/2013
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2016-03-29)
This dissertation it aims to investigate the relationship between the right to silence provided
for in art. 5, LXIII, the Brazilian Federal Constitution and the prediction of waiver of that
right brought with the plea ...
O percurso do silêncio na obra La casa de los conejos
(Universidade Federal de São Paulo, 2021-08-27)
O objetivo desta pesquisa é analisar a obra La casa de los conejos de Laura Alcoba a partir de um possível percurso do silêncio. Esta investigação, que ao longo do estudo também se torna um convite ao intangível, sustenta ...