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Mostrando ítems 1-10 de 639
A influência da informática na alteração do direito constitucional brasileiro: um estudo sobre o direito digital constitucional
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2022)
Pai, quem é você? – uma análise civil constitucional do direito à identidade genética
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Direito à não autoincriminação: panorama histórico e contornos constitucionais contemporâneos
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2022)
Legitimidade democrática da jurisdição constitucional
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A relação jurídica entre família e educação escolar
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
Aborto: um direito constitucionalmente assegurado?
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
A pessoa do nascituro: uma análise civil-constitucional
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Hermenêutica constitucional e análise do habeas corpus nº 82.424-2, RS – D.J. 19/03/2004
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A falta de medicamento disponibilizado pelo sus em uberlândia como mitigação do direito fundamental à saúde
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
A dignidade da pessoa humana no âmbito da saúde mental
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)