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Mostrando ítems 1-10 de 20
Arbitragem tributária: uma hipótese de implantação no Brasil
(UniCEUB, 2021)
Aplicação da arbitragem em matéria tributária no Brasil: a viabilidade do uso da arbitragem em resoluções de conflitos tributários no sistema jurídico brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Viabilidade da arbitragem como forma de solução das controvérsias tributárias
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-01-17)
O presente trabalho de conclusão de curso se propõe a discutir a viabilidade da arbitragem como forma de solução das controvérsias tributárias, buscando maior aprofundamento na arbitrabilidade objetiva, ou seja, se as ...
Arbitragem tributária no Brasil e em Portugal: visões do grupo de pesquisa “Métodos Alternativos de Resolução de Disputa em Matéria Tributária” do Núcleo de Direito Tributário da FGV DIREITO SP
(Blucher, 2022)
A adoção de modelos alternativos (ou adequados) de solução de controvérsias tributárias constitui exigência do Estado Social e Democrático de Direito instituído pela Constituição de 1988. Esta é a tônica do pensamento e ...
A implementação da arbitragem como método de resolução de controvérsias tributárias no ordenamento jurídico brasileiro
(Florianópolis, SC, 2022-03-18)
O presente trabalho trata sobre a implementação da arbitragem como método de resolução de controvérsias tributárias no ordenamento jurídico brasileiro. O estudo é desenvolvido na área de Direito Tributário, mais especificamente, ...
Arbitragem tributária: um estudo a partir da experiência portuguesa e os projetos de Lei nº 4257/2019 e nº 4468/2020
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Arbitragem no direito tributário: limites e desafios à sua utilização
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
Inovações no direito processual civil: uma análise sobre a viabilidade da instituição da arbitragem tributária no Brasil
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)