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Mostrando ítems 1-10 de 122
Mediação como método de solução de conflitos no cenário multilateral
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Direito autoral e as paródias
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Direito Regulatório: análise crítica sobre o mercado de seguros privados regulado pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Consentimento informado e o dever de informação ao consumidor: uma análise consumerista da Lei Geral de Proteção de Dados
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
A definição dos limites subjetivos da cláusula compromissória
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2018)
O abuso de direito de petição com fins anticoncorrenciais e o seu reflexo no mercado farmacêutico
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Os mecanismos de proteção da propriedade intelectual dos designs de moda no Brasil
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
Direito e cinema: alternativas para o problema da violação dos diretos autorais
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Os órgãos de Administração Concursal na recuperação judicial de empresas
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A gestão coletiva dos direitos autorais no Brasil: um estudo da transmissão musical via streaming
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)