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Mostrando ítems 781-790 de 816
Ilicitude da prova produzida com violação do dever de sigilo médico em casos de aborto ilegal: mapeamento do problema e discussão jurídicaIllicitude of the proof produced with violation of medical security duty in illegal abortion cases: problem mapping and legal discussion
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2020)
Lei 12.654/12: identificação criminal e a necessidade do consentimento
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2019)
Os influxos do código de processo civil de 2015 no processo administrativo brasileiro: o dever da administração pública observar precedentes vinculantes
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2017-12-14)
Partindo-se do conceito de precedentes judiciais vinculantes e de seus alicerces fundamentadores positivados no Código de Processo Civil brasileiro de 2015, buscar-se-á analisar a existência de uma base normativa, princípios ...
Barriga da lei: consequências do ativismo religioso para a atenção humanizada ao abortamentoBelly of the law: consequences of religious activism to humanized abortion care
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilGestão em Saúde Ambiental, 2018)
Compliance nas relações de trabalho: a prevenção do crime de insider trading
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2019)
Definição de Escravidão Contemporânea na Jurisprudência do STJ e STF sob a perspectiva da Lei 10.803 de 2003 e os Projetos NormativosDefinição de Escravidão Contemporânea na Jurisprudência do STJ e STF sob a perspectiva da Lei 10.803 de 2003 e os Projetos NormativosNAO_INFORMADO
(Universidade Federal de LavrasUFLABrasil, 2020)
Como o estupro é silenciado: a culpabilização da mulher vítima nos delitos de estupro
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-08-19)
O presente estudo tem por escopo analisar criticamente o tipo penal do estupro, interligando de que modo os aspectos históricos contribuíram para o estabelecimento de uma cultura do estupro no Brasil, a fim de demonstrar ...
A utilização do perfil genético como forma de identificação criminal – as perspectivas da lei nº 12.654/2012 no ordenamento jurídico brasileiroThe use of the genetic profile as a form of criminal identification – as a perspective of law nº 12.654/2012 in the Brazilian legal system
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2020)
DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA CONSEQUÊNCIAS PENAIS DO PARCELAMENTO E DO PAGAMENTO APÓS ESGOTAMENTO DA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVO-FISCALDOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA CONSEQUÊNCIAS PENAIS DO PARCELAMENTO E DO PAGAMENTO APÓS ESGOTAMENTO DA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVO-FISCALNAO_INFORMADO
(Universidade Federal de LavrasUFLABrasil, 2020)
A percepção dos apenados sobre ações da prefeitura municipal de Sant'Ana do Livramento, no processo de ressocialização: possibilidades e limitações
(Universidade Federal do PampaUNIPAMPABrasilCampus Santana do Livramento, 2018)