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Dinâmicas históricas na apropriação de um lugar: o caso da cidade mineira de Itaúna entre a patrimonialização histórico-cultural e a segregação socioespacial

Rabelo, Talita Alves Morais e
A tutela da proteção dos dados pessoais dos consumidores à luz da nova LGPD na sociedade do capitalismo de vigilância

Amaral, Coraci Pereira do
Abuso sexual infantil intrafamiliar: análise da persecução e punição do crime e seu contexto no Distrito Federal

Ferreira, Felippe Basílio Domingues
Medida provisória: poder de rejeição pelo presidente do Congresso Nacional e reedição

Lourenço, Pablo Couto
A (in)admissibilidade das provas ilícitas no processo penal brasileiro

Furtado, Beatriz Brandão
Um paralelo entre a máxima proteção da criança e do adolescente e a adoção tardia

Tavares, Jéssica Albuquerque Barros
A acusação de genocídio indígena na pandemia da COVID-19: análise das políticas públicas adotadas no combate do contágio do novo Coronavírus entre os povos indígenas

Matos, Flávio dos Santos Barros de
Audiência do caso Mariana Ferrer: a violência psicológica patriarcal e a falta de credibilidade na palavra da vítima perante o poder judiciário

Queiroz, Ana Beatriz Ponzio de
A influência da mídia no direito penal: uma breve análise do caso Mariana Ferrer

Ribeiro, Ana Cristina dos Santos
Regularização Fundiária Urbana - REURB, teoria do fato consumado e as áreas de proteção permanente – apps em arniqueira-df: quais princípios e normas estão sendo flexibilizados na proteção das apps urbanas?

Silva, Marly Santos da
Direito do paciente à confidencialidade dos seus dados pessoais e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Brito, Taiane Oliveira de
A palavra da vítima em casos de delitos contra a dignidade sexual: análise da jurisprudência e os riscos de condenação injusta

Costa, Sabrina de Freitas Moura Peixoto
As parcerias público-privadas no sistema prisional são a solução para o estado de coisas inconstitucional?

Oliveira Filho, João Rogério Cardoso de
Linguagem jurídica acessível e o “juridiquês”: o combate ao rebuscamento excessivo dos textos jurídicos como instrumento de incentivo e democratização do acesso à justiça

Rocha, Thaíse Amaral Dantas
A análise do consumo de alimentos de origem animal sob a luz dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030

Santos, Ana Carolina Coelho
Espetáculo punitivo: o sensacionalismo midiático como elemento exógeno de influência nas decisões do conselho de sentença do tribunal do júri

Pastorello, Ana Clara Reis
A amamentação da mulher no carcere: como o ambiente prisional reflete na vida de uma criança desde a concepção

Machado, Estela Plácido
Sobrestadia de armazenagem: a juridicidade da regulamentação do serviço portuário pela ANTAQ

Danin, Felipe Matheus Ramos
O uso inconstitucional da legítima defesa da honra como argumento de defesa nos crimes de feminicídio

Dias, Maria Izadora de Sá Guimarães
A prevenção e tratamento do superendividamento a partir das alterações do Código de Defesa do Consumidor pela Lei 14.181/2021

Guimarães, Letícia Velasco