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Ação direta de inconstitucionalidade por omissão 26: uma análise do backlash nas decisões do Superior Tribunal de Justiça

Sousa, Rebeca Martins de
As relações entre o lobby e o poder judiciário: uma análise das normativas publicadas pelo Conselho Nacional de Justiça entre junho de 2005 a dezembro de 2021

Abinajm, Ana Paula Canova
A psicopatia no ordenamento jurídico brasileiro: os problemas das consequências jurídico-penais perante o transtorno de personalidade antissocial

Borges, Ana Carolina Pinto
Ingresso domiciliar e tráfico de drogas no Distrito Federal: estudo empírico do fluxo investigatório de drogas em 2021

Pacheco, Thaís Filgueiras Chapadense
A violência psicológica contra a mulher: uma análise do artigo 147-b do Código Penal

Paulon, Alexia Ruiz González
Open banking: uma análise do consentimento dentro do modelo brasileiro, à luz da Lei Geral de Proteção de Dados

Magalhães, Jéssika Carvalho Torres
Politização da defesa constitucional: uma análise da atuação dos partidos políticos e do STF que possibilita o uso político do controle concentrado de constitucionalidade

Silva, Samuel Victor Arruda
Princípio da adequação social: da aceitação social da conduta criminosa à atipicidade penal à luz da jurisprudência dos tribunais superiores

Rodrigues, Daniella Faria
Encarceramento feminino: interseccionalidade de raça e gênero na criminalização de mulheres negras

Pereira, Verônica Daiana da Costa
Questões complexas de teorias da sanção penal: a (in) eficácia da pena de morte como medida de contenção delitiva

Alves, Vinícius Rodrigues Figueirêdo
O direito a desconexão e a sua relação ao dano existencial no contexto do teletrabalho brasileiro

Rabelo, Laura Diniz Vitoriano
Smart contract: o novo paradigma

Silva, Samuel Pereira da
Divulgação científica acerca dos alimentos transgênicos no Brasil

Paranhos, Cezar Júnio Coêlho
O entendimento do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas da União sobre a prescrição: prescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário fundadas em decisões de tribunais de contas

Magliano, Isabela Mendes
Marketing de influência: análise da relação jurídica dos influenciadores digitais e a proteção ao direito do consumidor

Freire, Ana Carolina Lemos
Direito musical: direito musical e as plataformas de streaming

Oliveira, Ítalo Carvalho de
Direito concorrencial e o mercado de produção de cervejas brasileiro: estudo de caso do Programa “Tô Contigo”, julgado pelo Cade (2009)

Paim, Enrique Araujo
Animais não humanos como sujeitos de direito: possibilidade de alteração no status atual, sob o contexto sócio-jurídico brasileiro

Delgado, Ana Vitória Torquato
O excesso de judicialização no Brasil e o impacto causado no setor aéreo: uma análise sobre o ano de 2019

Zakarewicz, Nathália Queiroz Soares
A ineficácia da lei de licitações em razão da conduta do gestor público: estudo comparativo entre o antigo e o moderno estatuto

Chagas, Tatiana Lima