• A função social dos direitos de propriedade intelectual nas constituições brasileiras - Denis Borges Barbosa (p.1-24) |;
• Análise jurídica das leis sobre "tesouros vivos" no Brasil e no mundo: a experiência do Ceará - Rodrigo Vieira Costa (p.1-24) |;
• Arbitragem societária: a prevalência da manifestação da vontade na aferição dos limites subjetivos da cláusula compromissória estatutária na sociedade anônima -Bernardo Guitton Brauer (p.40-64) |;
• Da expectativa de direitos da Monsanto no Brasil sobre os pedidos de patentes da “tecnologia” intacta RR2 PRO: onde está de fato a inovação? - Charlene de Ávila (p.85 a 134) |;
• A sobreposição ou a colisão entre o direito de patentes de fármacos e o direito ao sigilo e ao uso exclusivo de dados de testes clínicos - Patrícia Carvalho da Rocha Porto (p.135 a 155)|;
• Pesquisa, diagnósticos genéticos e propriedade intelectual - Cláudio Gehrke Brandão | Ricardo Libel Waldmann (p.156 a 186) |;
• A aquisição de conhecimentos mediante a celebração de acordos de transferência de tecnologia como atividade inovativa: uma análise da PINTEC - Luca Schirru (p.187 a 215) |;
• A co-evolução tecnológica e institucional da proteção de ativos na indústria de software - Ana Maria Carneiro; Maria Beatriz Machado Bonacelli (p.216 a 242) |;
• Controvérsias sobre a base de cálculo do FGTS - Everaldo Souza Passos Filho (p.243 a 276) |;
• Os direitos morais do autor no mundo informático, mercado editorial e globalizado pelo mundo digital - Querino Mallmann (p.277 a 291) |;
• A importância do tempo para a precaução na sociedade do risco - Giuliana Borges Assumpção Gattass (p.292 a 319) |;
• A tutela dos direitos fundamentais: o direito à propriedade x a proteção do trabalhador - Suzéte da Silva Reis (p.320 a 335) |;
• Direito das tecnologias de comunicação e informação: uma primeira abordagem do marco civil da internet - Fernanda Sola, José Augusto Fontoura Costa (p.336 a 351) |;
• Desafios do direito de propriedade intelectual na sociedade biotecnológica - Helena Telino Neves , João Ademar de Andrade Lima, Milena Barbosa de Melo p.352 a 372 |;
• Os espelhos de Macunaíma: brevíssimas especulações, em três movimentos, sobre a naturezado do software como propriedade intelectual - Ricardo Aronne, Ricardo Marchioro Hartmann (p.373 a 391) |;
• Os acordos exclusion payment entre empresas de medicamentos de referência e de genéricos: práticas restritivas da concorrência? - Roberta Silva Melo Fernandes Remédio Marques (p.392 a 420) |;
• Da proibição categórica ao patenteamento: o que for contrário à saúde pública - Denis Borges Barbosa (p.421 a 472) |;
• Quais dos incisos do artigo 124 da lei nº 9279/96 estariam abertos ao princípio do Telle Quelle - Ingrid Jensen Schmidt (p.473 a 501) |;
• Uma análise crítica sobre o “patenteamento” de variedades de plantas - métodos de melhoramento e seus impactos no mercado da comunidade europeia - Charlene De Ávila (p.502 a 541) |;
• A revisão da lei autoral principais alterações: debates e motivações - Marcos Wachowicz (p.542 a 562) |