• Apresentação | Editorial;
• Patentes de programas de computador e de sistemas informáticos de jogos eletrônicos patentes de métodos de exercício de actividades econômicas? - João Paulo F. Remédio Marques (p.1-46) |;
• Game como arte e objeto de direito autoral: digressões sobre a natureza jurídica dos jogos digitais - João Ademar de Andrade Lima, Verônica Almeida de Oliveira Lima (p.47-58) |;
• O uso de signo distintivo alheio: um ensaio sobre a proteção do possuidor violador - Pedro Marcos Nunes Barbosa | Raul Murad Ribeiro De Castro (p.59-75) |;
• Interação do inventor independente com a universidade federal de minas gerais: análise da adoção de tecnologias - Bruno de Souza Leite Thiebaut, Luz Elena Jaimes Rios, Vasco Ariston De Carvalho Azevedo (p.76-89) |;
• O valor & o poder das marcas: tendências mercadológicas - Querino Mallmann (p.90-99) |;
• Proteção da propriedade intelectual por meio do pacto de não concorrência à luz da legislação e jurisprudência nas relações de emprego - Bruna Baggio Crocetta | Melissa Chanazis Valentini | Adriana Carvalho Pinto Vieira | Cristina Keiko Yamaguchi (p.100-114) |;
• A universidade em um contexto de mudanças: integrando ciência, tecnologia e inovação - Ana Maria Nunes Gimenez, Maria Beatriz Machado Bonacelli, Ana Maria Carneiro (p.115-133);
• O tratado de Lisboa e a Política Externa E De Segurança Comum (PESC): os limites da união europeia como ator unitário - Arthur Blois Villela (p.134-148) |;
• Doces tentações: uma história da indicação geográfica como direito de propriedade intelectual na cultura alimentar lusobrasileira - Janaina Cardoso de Mello (p.149-166) |;
• Os commons de conhecimento: conceito, distinções e uma análise sob o feixe de direitos - Luca Schirru (p.167-182) |;
• Interface entre direitos de propriedade intelectual e direito da concorrência - análise de exercício abusivo de direitos de propriedade inteletcual no âmbito de licenciamento;
• Interface between intellectual property rights and competition law - analysis of exercise of abusive inteletcual property rights in the license scope - Vanessa Pirró (p.183-200) |;
• Inovação e desenvolvimento tecnológico na rizicultura: uma análise da proteção de cultivares- Kelly Lissandra Bruch | Adriana Carvalho Pinto Vieira (p.234-260) |;
• Ensaios - A proteção das criações de moda pelo direito de autor: a matemática está no direito da moda - Aura Danielle Dantas de Santana (p.201-215) |;
• Ensaios - Costurando um modelo de proteção da moda pelo direito de auto - Angelo Gamba Prata de Carvalho (p.216-233) |