Revista de Propriedade Intelectual - Direito Contemporâneo e Constituição (PIDCC) - v. 9, n. 2, out. 2015
• O direito de autor como um direito ao acesso garantindo a participação cultural por meio da proteção dos interesses dos criadores - Christophe Geiger (p.1-30) |;
• Utilidade industrial: não há patente quanto aos atos que não ocorrem senão com intervenção humana - Denis Borges Barbosa (p.31-40) |;
• El prestador cualificado de servicios de confianza - Pedro J. Canut Zazurca (p.41-55) |;
• A ação coletiva passiva para a tutela de patentes - Pedro José Costa Melo | Querino Mallmann (p.56-75) |;
• A doutrina dos equivalentes - Giuliana Borges Assumpção Gattass (p.76 a 124) |;
• Arte como possibilidade de mediação no serviço social - Vera Núbia Santos (p.125 a 150) |;
• O desenho industrial e a sua importância para a competitividade de mercado - Gabriel Maciel de Lima | Patrícia Borba Vilar Guimarães | Thomas Kefas De Souza Dantas (p.151 a 171) |;
• Analise do desempenho do prêmio FINEP de inovação: um estudo das empresas de pequeno, médio e grande porte entre os anos de 2008 à 2013 - Michele Domingos Schneider | Adriana Carvalho Pinto Vieira | Julio Cesar Zilli (p.172 a 189) |;
• Os mecanismos de tratamento de conflito dos direitos da propriedade intelectual - Luthyana Demarchi de Oliveira | Raquel Tomé Soveral (p.190 a 201) |;
• Considerações acerca do conhecimento tradicional e do modelo de acesso ao patrimonio genético - Marcos Vinício Chein Feres | João Vitor de Freitas Moreira (p.202 a 219) |;
• As cláusulas restritivas e as práticas abusivas em contratos de transferência de tecnologia no brasil: uma análise sob a perspectiva da propriedade intelectual - Luca Schirru (p.220 a 259) |;
• O regime internacional sobre os aspectos da propriedade intelectual relacionados ao comércio da omc: impactos na legislação brasileira sobre inovação tecnológica e desenvolvimento - Mayra Thais Silva Andrade (p.349 a 380) |;
• A criminalização da “pirataria” à luz da constituição federal de 1988: uma ponderação de interesses - Gustavo Muniz Da Silva (p.381 a 417) |;
• A (in) constitucionalidade da lei da copa: liberdade de expressão, direito à imagem, direito ao uso de marca dentro dos estádios de futebol - Igor Rocha Almeida, Ramon Rocha Santos, Carla Eugenia Caldas Barros (p.418 a 433) |;
• Análise jurídica e socioeconômica acerca da importância da indicação geográfica no Brasil - Thaisi Leal Mesquita de Lima | Patrícia Borba Vilar Guimarães | Thomas Kefas De Souza Dantas (p.434 a 461) |;
• Resenha - Do acesso e a exploração da biodiversidade brasileira: yes, nós temos banana - Charlene de Ávila (p.260 a 262) |;
• Resenha - O Brasil segundo a monsanto: um eterno “deja vu” aos moldes do documentário de Marie-Monique Robin - Charlene de Ávila (p.263 a 269) |;
• Monografia - As novas perspectivas para o direito de propriedade intelectual à luz das licenças creative commons e suas contribuições para o aprimoramento da legislação autoral brasileira - Charlene de Ávila (p.270 a 328) |;
• Jurisprudência - Anvisa: competência para anuir em pedidos de patente - Marcia Maria Nunes de Barros (p.329 a 348) |
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Brendler, Gustavo; Boza, Giordano Catucci