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Mostrando ítems 13231-13240 de 65594
Efectos de la pandemia en la aplicación del artículo 318 del código penal del sistema judicial chileno en las comunas de Iquique y Alto Hospicio
(Universidad de TarapacáIquique, 2023)
A violência desnuda: justiça penal e pistolagem no Pará
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Filosofia e Ciências HumanasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Ciências Sociais, 2014)
Dificultades probatorias del acoso sexual laboral: distinción con el derecho penal
(Universidad de Chile, 2022)
La presente memoria pretende realizar un contraste entre dos figuras: el acoso
sexual laboral, como ilícito particular del derecho del trabajo, y los delitos sexuales,
como actos delictivos propios del derecho penal; ...
Sistema penal e gênero: tópicos para a emancipação feminina
(Cultura Acadêmica, 2014)
A colaboração premiada e o modelo processual penal acusatório: análise de sua compatibilidade a partir do exame dos acordos realizados no âmbito da operação lava jato
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A dignidade humana nas questões de fato no processo penal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A necessidade de manutenção do RDD e de criação de novos institutos jurídicos de controle penal com o objetivo de enfraquecer e desmantelar o crime organizado
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A utilização do princípio da insignificância penal no crime de tráfico de animais silvestres
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
Garantismo penal: uma urgência em tempos inquisitoriais
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)