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Mostrando ítems 1-10 de 441

A eficácia como condição de validade da norma jurídica em Kelsen

Yokohama, Alessandro Otavio (Florianópolis, SC, 2012)

Contrato de namoro: Validade jurídica na descaracterização da união estável

Martins, Cinara Gilda (2019)

Validade jurídica do contrato de namoro para não caracterização de união estável

Pickler, Gabrielle Uliana Niehues (2018)

Contrato de namoro: Validade jurídica e impedimento dos efeitos patrimoniais para união estável

Sousa, Loraine (2022)

VALIDADE JURÍDICA DA CLÁUSULA DE LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPortuguês

Faria, Gabriela (2022)

O contrato de namoro: sua validade no ordenamento brasileiro

Almeida, Thiago Santos de (UniCEUB, 2021)

Considerações sobre validade e efetividade da norma jurídica internacional

Burity, Tarcisio (Revista de Ciência Política, 1981)

STF vai decidir validade jurídica de união gay

Brígido, Carolina (2011-01-19)

A validade e a credibilidade da confissão feita na fase policial, em juízo

Macedo, Aurélio Raphael Brueckheimerr (Florianópolis, SC, 2019)

(In)validade do aval em título de crédito sem a outorga conjugal

Correa, Vinícius (2022)

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