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Mostrando ítems 1-10 de 1414

Revogar a Lei nº 12.318/2010 é a solução?

Carvalho, Maria Eduarda da Silva (2020)

A (im)possibilidade do manejo da ação de prestação de contas em face do genitor administrador da pensão alimentícia

amanda, felipe aguiar (2021)

Síndrome da Alienação Parental: sanções aplicáveis ao genitor alienador

Torres, Mírian Pereira (2011)

Da aplicabilidade do dever alimentar em favor de menores com o(a) genitor(a) cumprindo pena restritiva de liberdadeThe applicability of the alimony duty in favor of minors with a parent serving a sentence restricting his/her freedom.

de Lucas Rosa, Gabriel (2022)

A possibilidade de indenização por abandono afetivo decorrente da responsabilização civil dos genitores: a decisão paradigmática do Resp. Nº 1.159.242

Cunha, Erick Samuel Yehudi de Lima (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)

Legitimidade do genitor para prosseguir na execução de pensão alimentícia proposta à época em que era guardião do filho menor, após transferência da guarda para o genitor executado: uma análise dos precedentes no âmbito do superior tribunal de justiçaLegitimidade do genitor para prosseguir na execução de pensão alimentícia proposta à época em que era guardião do filho menor, após transferência da guarda para o genitor executado: uma análise dos precedentes no âmbito do superior tribunal de justiça

Isabela, Chaves do Prado (2022)

A convivência da criança e do adolescente com os genitores privados de liberdade: uma análise à luz do paradigma da proteção integral

Barbosa, Gleyciane Rodrigues dos Santos (2016)

Responsabilidade Civil e o Poder Familiar: O Abandono dos GenitoresCivil Responsibility and Family Power: The Abandonment of Parents

Mariano, Lucas (2022)

Alienação parental: argumentos favoráveis e desfavoráveis no discurso jurídico brasileiro

Bouças, Ana Clara Dias (2023)

A síndrome da Alienação ParentalParental alienation syndrome

Jesus, Tamires (2022)

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