TCC
Revogar a Lei nº 12.318/2010 é a solução?
Registro en:
CARVALHO, Maria Eduarda da Silva. Revogar a Lei nº 12.318/2010 é a solução? 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2019.
Saraiva, Eleonora Mosqueira Medeiros
Autor
Carvalho, Maria Eduarda da Silva
Institución
Resumen
O objetivo do presente trabalho, é causar reflexão no leitor sobre o projeto de lei que pretende revogar a lei da Alienação Parental, foram apresentadas as características da alienação parental, do alienador e as consequências que sofre o genitor alienante e a criança alienada. Foi analisado artigo por artigo da Lei nº 12.318/2010, apresentou também o objetivo do projeto de Lei nº 1039/2018 que é debater sobre a revogação da lei da alienação, afirmando que a mesma acaba aproximando o genitor abusador do menor. Finalizou-se o trabalho com o projeto de Lei nº 10712/2018 que pretende reformar a lei da alienação parental, atendendo melhor às necessidades dos envolvidos na situação, e o método utilizado na pesquisa para o presente trabalho será bibliográfico, onde de acordo com os autores pode-se observar o quanto os genitores têm influência sobre seus filhos, e como pode o afastar do outro genitor, com mentiras e difamações.