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Mostrando ítems 1-10 de 24
Poliamor: abordagem jurídica acerca das uniões simultâneas e poliafetivas
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL E COMERCIALUFMG, 2019)
The present work introduces a legal approach to simultaneous and polyaffective unions, according to the peculiarities of each form of relationship. It analyzes how the evolution of family organization influences the ...
A possibilidade de reconhecimento de uniões estáveis simultâneas: um estudo sob as ópticas doutrinária e jurisprudencial
(Florianópolis, SC, 2021-09-23)
O presente Trabalho de Conclusão de curso tem como escopo analisar a possibilidade do
reconhecimento de uniões estáveis simultâneas, em especial os critérios utilizados pelo
judiciário para legitimar estas uniões. ...
O reconhecimento de uniões estáveis simultâneas à luz da boa-fé
(Florianópolis, SC, 2021-05-13)
O presente Trabalho de Conclusão de Curso objetiva analisar a possibilidade de reconhecimento
de uniões estáveis simultâneas, notadamente à luz da boa-fé dos envolvidos na relação afetiva.
Para tanto, serão abordados ...
Preceitos constitucionais e uniões simultâneas: a (im)possibilidade de reconhecimento com base nos fundamentos da ADPF 132 e do Tema 529
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito, 2022-07-27)
The present study is about the possibility of recognition as family entities of two or more stable unions that are constituted simultaneously with the presence of a common denominator among them. The theme is relevant due ...
As uniões simultâneas à luz do direito brasileiro: uma análise doutrinária do princípio da monogamia
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito, 2023)
As famílias simultâneas e o entendimento dos tribunais pátrios
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2013-12-13)
The historical and cultural set we live nowadays admits the diversity of family entities, providing protection to the most varied ways of affective relationships. In the opposite situation are the concurrent families, ...
Famílias paralelas
(UniCEUB, 2020)
União simultânea: possibilidade do seu reconhecimento jurídico como entidade familiar de acordo com a nova ordem civil constitucional
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2019-08-29)
Since the social, political and cultural evolution, the models of family constitution
have changed as time passed. Society has moved out of the historical context of
group marriage into the monogamous model of marriage, ...