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Mostrando ítems 1-10 de 49
Checks and Balances: The Concept and Its Implications for CorruptionFreios e contrapesos: o conceito e suas implicações para a corrupção
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2021)
A separação de poderes do Estado e o Sistema de Freios e Contrapesos: uma análise histórico-doutrinária
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Atuação monocrática do STF no controle concentrado: a efetividade dos limites normativos e seu impacto no sistema de freios e contrapesos
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-06-23)
O Supremo Tribunal Federal, sobretudo após a Constituição Federal de 1988, passou a concentrar um feixe de poderes bastante ampliado, que o tem colocado muitas vezes na condição de ator preponderante na tripartição de ...
O judiciário legislador : (sobre sentenças de caráter normativo do poder judiciário brasileiro prolatadas no início do século XXI e o sistema brasileiro de freios e contrapesos, à luz das teorias a respeito da separação dos poderes)
(Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas., 2010)
ADPF Nº 635 – uma análise à luz do princípio da separação dos poderes e do ativismo judicial
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Defining and explaining ‘ultrapresidencialism’: towards the construction of a public-policy problemDefinición y factores del ‘ultrapresidencialismo’: hacia la construcción de un problema de política públicaDefinição e fatores do ‘ultrapresidencialismo’: para a construção de um problema de política pública
(Universidad del Rosario, 2011)
After reviewing the Classic Presidential System and some of its distortions in Latin America, this article proposes a new definition of the concept “ultrapresidentialism” and advances in the understanding of the different ...
Mandado de injunção: uma análise a partir do princípio de separação dos poderes
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2014-12-02)
This paper presents an analysis of the Writ of Injunction against the principle
of separation of powers. Through a theoretical study, we tried to show the whole evolution of the thinking of the Brazilian Supreme Court ...