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Checks and Balances: The Concept and Its Implications for Corruption
Freios e contrapesos: o conceito e suas implicações para a corrupção
Autor
Da Ros, Luciano
M. Taylor, Matthew
Institución
Resumen
It is often assumed that checks and balances are effective in curbing corruption, in part because checks and balances are so often assumed to be synonymous with the separation of powers. We argue that checks and balances are only one of several potential manifestations of the separation of powers. We suggest that the apparent correlation between checks and balances and control of corruption is driven by a variety of conditions antecedent to both. Using examples from Western democracies, we demonstrate that the concept of checks and balances is by itself an empty vessel, made effective only by “hard” factors such as the balance of political forces and “soft” factors such as the adherence of elites to particular behavioral norms. This does not mean that checks and balances cannot be useful, but rather that our assumptions about their precise utility may be misinformed: the relationship between checks and balances and curbing corruption is at best indirect. Frequentemente, presume-se que o sistema de freios e contrapesos é efetivo para conter a corrupção, em parte porque ele tipicamente entendido como sinônimo de separação de poderes. Argumentamos que o sistema de freios e contrapesos é apenas uma das várias possíveis manifestações da separação de poderes. Sugerimos que a aparente correlação entre freios e contrapesos e o controle da corrupção decorre de condições antecedentes a ambos. Utilizando exemplos de democracias ocidentais, demonstramos que o conceito de freios e contrapesos é em si mesmo vazio, e somente é efetivado por fatores “duros”, como o equilíbrio das forças políticas, e por fatores “brandos”, como a aderência de elites a normas de comportamento. Isso não significa que ele não possa ser um instrumento útil, mas que nossos pressupostos a respeito de sua utilidade talvez estejam mal informados: a relação com o controle da corrupção é, no melhor dos casos, indireta.