O trabalho de conclusão de curso tem por escopo a análise da origem histórica da separação dos poderes à luz da teoria do filósofo francês Charles Louis Montesquieu, perpassando pelos pensadores que os antecederam como Aristóteles e John Locke. Além da historicidade da tripartição, foram estudadas todas as constituições brasileiras (1824 até 1988) no que tange a separação dos poderes, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário e suas respectivas funções típicas e atípicas, essenciais à manutenção e à administração do Estado brasileiro. Também foi discutido o sistema de freios e contrapesos, ferramenta essa que tem como objetivo o equilíbrio dos três poderes do Estado brasileiro, pois um Poder controla e fiscaliza ao outro, para que os três sejam independentes e harmônicos entre si, assim evitando-se os abusos no exercício do poder por qualquer do Poderes. A presente monografia tem como método de abordagem quanto ao pensamento, o dedutivo, quanto à natureza, a qualitativa, já o método de procedimento utilizado neste trabalho de pesquisa será o histórico e o monográfico, pois para contextualizar o tema e facilitar a compreensão serão feitos, de forma breve, um resgate histórico sobre a teoria da divisão dos poderes desde o século XVII, na ótica de Montesquieu e um estudo de comparação entre as Constituições brasileiras de 1824 até a atual Constituição Cidadã de 1988. Será monográfico, pois os estudos realizados serão focados e aprofundados em apenas um tema, ou seja, ficarão em torno da divisão dos poderes. São empregadas, no presente trabalho teórico, as técnicas bibliográficas e documentais, sendo estas como fonte primária, ou seja, nenhum cunho interpretativo doutrinário, apenas documentos oficiais, já as técnicas bibliográficas serão analisadas a partir de conceitos e interpretações de autores consagrados e especialistas no tema, como doutrinas, artigos científicos, livros e periódicos. A conclusão adquirida com o presente trabalho de conclusão de curso evidencia a importância da tripartição dos poderes em um Estado democrático de direito, bem como a forma como o sistema de pesos e contrapesos ocorre de forma descritiva nas constituições analisadas e abordadas neste trabalho.