O trabalho analisa as questões relevantes acerca da teoria da Separação de Poderes do Estado e o Sistema de Freios e Contrapesos, da sua construção doutrinária à sua evolução histórica no mundo e no Estado brasileiro. Para melhor compreensão do tema, a primeira parte do trabalho volta-se à análise dos aspectos conceituais e históricos do Estado, dos seus elementos e suas funções básicas. Na segunda parte é estudada a construção histórica da doutrina da Separação de Poderes do Estado e o Sistema de Freios e Contrapesos, das suas raízes históricas remotas à doutrina contemporânea, analisando-se pormenorizadamente o tratamento que os principais pensadores e doutrinadores deram a esta teoria, dentro do contexto de cada período histórico e social específico e modelo de Estado vigente. A terceira parte dedica-se ao tratamento dado à Separação de Poderes do Estado e o Sistema de Freios e Contrapesos no âmbito brasileiro, sob o enfoque de cada uma das Constituições deste Estado, até o tratamento que a doutrina recebe na atual Constituição Federal.