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Mostrando ítems 1-10 de 572
Direitos da personalidade versus o direito de sátira pela técnica de ponderação de interesses: uma análise a partir do julgado da Reclamação 38.782
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Greve nos serviços essenciais: conflito entre direitos fundamentais e ponderação de princípios
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A (im)possibilidade jurídica de proibir o acesso de crianças em estabelecimentos privados e o uso da ponderação
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
Humanização do parto: uma ponderação de princípios fundamentais
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Justiça: entre a colisão de direitos fundamentais e ponderação
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2016)
Irracional ou hiper-racional? A ponderação de princípios entre o ceticismo e o otimismo ingênuo
(2014-10)
A ponderação de princípios é comumente criticada em função de um suposto déficit intrínseco de racionalidade. Neste trabalho, explora-se a possibilidade de uma inversão nos eixos das críticas. Nessa linha, argumenta-se que ...
On balancing rights and proportionality of judicial decisionsPonderação de direitos e proporcionalidade das decisões judiciais
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2014)