Trabalho de conclusão de graduação
Humanização do parto: uma ponderação de princípios fundamentais
Registro en:
AVENDAÑO, Gabriela Medalha Aguilera. Humanização do parto: uma ponderação de princípios fundamentais. 2016. 77 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.
Autor
Avendaño, Gabriela Medalha Aguilera
Institución
Resumen
O presente trabalho acadêmico visa empreender estudo sobre a ponderação entre os direitos da mulher e do nascituro a partir necessidade da humanização do parto, baseado em princípios Bioéticos e do Biodireito à luz da supremacia dos valores constitucionais. Parte-se de exame dos campos da Bioética e do Biodireito,
especialmente seus respectivos campos de atuação e a possível ligação entre os eles, de modo a compreender o direito de escolha da mulher por um parto sem intervenções cirúrgicas. Trata-se de promover a autonomia corporal da mulher mesmo em casos de aparente colisão de interesses entre o nascimento saudável do nascituro e o direito de decidir da mulher. Pretende-se, à luz do instrumental bioético e biojurídico, sob o método da ponderação de princípios constitucionais, analisar o contexto da invasão
do corpo feminino por uma medicina intervencionista e paternalista, buscando também expor os limite da autonomia feminina frente os direitos do nascituro.