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Mostrando ítems 1-10 de 45

A tese da legítima defesa da honra em crimes de feminicídio e o princípio da plenitude de defesa do réu: uma análise do posicionamento do STF frente à ADPF nº 779 MC/DF

Pereira, Rita Emanuelly Roriz (2022)

A inconstitucionalidade da legítima defesa da honra: uma análise do conflito de princípios da plenitude de defesa e da dignidade da pessoa humana

Nakamura, Thais (2022)

Uso da tese da legítima defesa da honra nos crimes de feminicídio.Use of the thesis of the legitimate defense of honor in femicide crimes.

Santos, Ana Beatriz; Macedo, Myrella (2022)

A inconstitucionalidade da tese de legítima defesa da honra como alternativa para coibir a objetificação da mulher como fator determinante para a absolvição de réu que responde por feminicídioThe unconstitutionality of the thesis of legitimate defense of honor as an alternative to curb the objectification of women as a determining factor for the acquittal of a defendant who is responsible for femicide

Sigwalt, Ana (2022)

Apelação nos Casos de Absolvição por Clemência: uma afronta à soberania dos vereditos ou uma garantia do princípio da legalidade?

Barreto, Ian Gomes (2020)

RECURSO DE APELAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI: Soberania dos veredictos e decisão manifestamente contrária à prova dos autos

Proner, Marina Sandrini (Florianópolis, SC, 2020)

A (in)compatibilidade da plenitude de defesa no tribunal do júri e as modificações advindas da “lei Mariana Ferrer” (lei n.o 14.245/2021)

Caetano, Ana Victoria dos Passos (Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador ValadaresBrasilICSA - Instituto Ciências Sociais AplicadasUFJF/GV, 2023)

O uso inconstitucional da legítima defesa da honra como argumento de defesa nos crimes de feminicídio

Dias, Maria Izadora de Sá Guimarães (2022)

Decisão de pronúncia: Linguagem empregada após a Lei 11.689/2008

Monteiro Neto, Francisco de Oliveira (2012)

O instituto da legítima defesa : sua relevância no contexto da dogmática penal

MARON, Sônia Carvalho de Almeida (Universidade Federal de Pernambuco, 2014)

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