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Mostrando ítems 1-10 de 35
Reclamar ou intervir? : as obrigações positivas do Estado em situações de desastre ambiental
(2015-04-28)
Em um cenário internacional composto pela dicotomia entre as sociedades pluralista-minimalista, de viés soberanista, e a consensualista-maximalista, mais aberta aos fenômenos transnacionais e mais propensa à cooperação, é ...
Os desafios da implementação da obrigação de due diligence no contexto da exploração do mar : aspectos nacionais e internacionais
(2017-05-16)
A sobrevivência da humanidade e da qualidade de vida das gerações futuras depende de nosso sentido de responsabilidade hoje e de nossas ações específicas. As reservas de recursos materiais, de energia e de matérias-primas ...
Requisitos Operacionais de Uma Embarcação De Resgate Marítima Cabinada
(Joinville, SC, 2021-04-26)
Embarcações de resgate carecem de leis, protocolos, normas e portarias que delimitem suas características. Com isso, têm-se disponíveis embarcações que não atendem aos requisitos mínimos dos operadores. Dessa forma, visando ...