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Mostrando ítems 1-10 de 2762

A natureza jurídica do tombamento: estudo comparativo das teses doutrinárias acerca da controvérsia consolidada

Gil, João Vitor Soares (2022)

Natureza e personificação jurídica do condomínio edilício

Greco, Leonardo Cabral (Florianópolis, SC, 2015)

Natureza jurídica da astreinte

Ladeira, Jane Cristina (Revista de Direito, 2018)

"Natureza jurídica": ela está no meio de nós?

Vivan Filho, Gerson Tadeu Astolfi (Res Severa Verum Gaudium, 2017)

A natureza jurídica do compliance criminalThe legal nature of criminal compliance

Braz Dotto Alves, Paula (2021)

A natureza jurídica dos convênios nacionais como instrumentos de transferência voluntária de recursos federais : os convênios administrativos de cooperação e de colaboração de natureza financeira no âmbito da administração consensual e do federalismo cooperativo

Rizzon, Patrick (2011)

As implicações práticas da natureza jurídica da sociedade em conta de participação

Steffen Wagner, Henrique (Res Severa Verum Gaudium, 2021)

A natureza jurídica da multipropriedade

Rodrigues, Daniel Santos (2021)

A natureza jurídica da qualificadora do feminicídio e as implicações na aplicação da pena

Carlen, Angélica Ramos Haettinger (2020)

A natureza jurídica da estabilização da tutela antecipada antecedente

Ramos, Ana Claudia (2019)

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