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Mostrando ítems 1-10 de 1172
Impactos do CPC 2015 na contagem de prazos da Lei 11.101/05 e o advento da Lei 14.112/20.
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2022)
Corporate recovery in Brazil: characteristics, improvements, limitsRecuperação judicial de empresas: caracterização, avanços e limites
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2006)
A recuperação judicial como processo coletivo
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-graduação - Doutorado em Direito PúblicoUFBABrasil, 2018-01-17)
A Lei nº 11.101/2005 (Lei de Recuperações de Empresas e Falências - LRF) foi editada há mais de uma década. Entretanto, a respectiva aplicação cotidiana é um fenômeno relativamente recente, estando associado à crise econômica ...
O sócio insurgente à recuperação judicial: análise a partir da recuperação judicial do Grupo Daslu e dos precedentes judiciais
(2020)
A partir da análise do caso Daslu S marco jurisprudencial sobre o direito dos sócios nas empresas em recuperação judicial S pretendeSse abordar, com viés prático, os limites de participação e insurgência dos sócios no ...
Sociedade de economia mista: possibilidade de recuperação judicial
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
Sociedade de economia mista: possibilidade de recuperação judicial
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2011-09-02)
No final do século XIX, com a crise do liberalismo, o Estado passou a interferir na esfera econômica, antes legada à sorte do próprio mercado, inclusive através da criação de empresas estatais. Empresa Estatal é o gênero, ...
Sociedade de economia mista: possibilidade de recuperação judicial
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2011-09-02)
No final do século XIX, com a crise do liberalismo, o Estado passou a interferir na esfera econômica, antes legada à sorte do próprio mercado, inclusive através da criação de empresas estatais. Empresa Estatal é o gênero, ...
Preservação da empresa na falência: crítica à jurisprudência de assistencialismo ao devedor
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2022)
O bem de capital essencial na recuperação judicial de empresa holding: discussão sobre a excussão de participações societárias em alienação fiduciária
(2019-11-05)
A 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo inovou ao deferir o pedido formulado pelo Grupo Odebrecht e determinar que as ações relativas à participação do Grupo no capital ...