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Mostrando ítems 1-10 de 11
Julgamento de Improcedência Liminar do Pedido: Causas Típicas e Atípicas
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual, 2017-06-08)
Julgamento liminar de improcedência do pedido à luz das garantias fundamentais do processo justo
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Uso da inteligência computacional no julgamento de improcedência liminar do pedido
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Modelagem Computacional de Sistemas - PPGMCSPalmas, 2023)
Julgamento liminar de mérito em caso de demandas repetitivas.
(Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2010)
A morosidade processual desde há muito se constitui numa preocupação dos operadores do direito. A fim de pôr fim a tal problemática, o constituinte brasileiro, através da emenda 45/04, elevou (expressamente) o princípio ...
A improcedência Prima Facie atípica: Uma análise crítica à luz do Novo Código de Processo Civil Brasileiro
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-12-20)
Trata o presente trabalho do problema referente à ausência de autorização legislativa, na forma do art. 332 do NCPC, para a possibilidade jurídica do pedido. Arregimentou-se, como hipótese central, se os princípios da ...
Do julgamento prima facie com base no artigo 285-A do CPC: um instrumento criado para propiciar maior celeridade ao processo
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)