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Mostrando ítems 1-9 de 9
A iniciativa instrutória do juiz: reflexões em torno da definição de sua natureza jurídica
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Um (novo) olhar à iniciativa instrutória do juiz no processo penal brasileiro
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2015-11-30)
This study aimed to examine if the change in the wording of Article 212 of the Criminal Procedure Code, introduced by Law No. 11,690 / 08, imported in reducing instructive magistrate's powers during the inquisition of ...
Poderes instrutórios do juiz no processo civil: a ampliação da iniciativa probatória do magistrado de acordo com a visão publicista do processo civil.
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A (IM)POSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO APÓS PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM SEDE DE ALEGAÇÕES FINAIS UMA ANÁLISE CONSTITUCIONALA (IM)POSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO APÓS PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM SEDE DE ALEGAÇÕES FINAIS UMA ANÁLISE CONSTITUCIONALNAO_INFORMADO
(Universidade Federal de LavrasUFLABrasil, 2020)