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Mostrando ítems 1-10 de 155
O Ribeirinho e seu território tradicional : regularização fundiária em terras da União
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2016)
Regularização fundiária
(2008-12-08)
Programa cadastro de terras e regularização fundiária no Brasil
(Ministerio do Desenvolvimento Agrario (MDA)Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA)Projeto Crédito Fundiário (PCT), 2008)
A avaliação realizada pela Fundação Universidade de Brasília (FUBRA/UnB) acerca do Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no Brasil teve como objetivo primordial analisar as condições iniciais de implementação ...
Regularização fundiária urbana de interesse social como instrumento de proteção ao Direito fundamental à moradia
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2023)
Análise da resolução de conflitos para regularização fundiária de assentamentos urbanos: um estudo de caso sobre a mediação entre o direito de propriedade e o direito à moradia
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2019-03-15)
O problema habitacional no Brasil não é recente; os conflitos sobre posse e propriedade estão presentes historicamente no cotidiano do país. Na cidade de São Paulo o déficit habitacional de grandes proporções provoca ...
Estrutura fundiária em Mato Grosso do Sul e usos da terra: informações disponíveis no censo agropecuárioLand structure in Mato Grosso do Sul and land uses: information available in the agricultural census
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Administração, Ciências Contábeis e EconomiaUFGD, 2023)
Fragilidade ambiental e apropriação do relevo no município de Mirante do Paranapanema – SP: análise comparativa da estrutura fundiária, uso da terra e processos erosivos
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2019-09-26)
O presente trabalho tem por objetivo discutir o processo de apropriação do relevo e como esta dinâmica se articula com a estrutura fundiária do município de Mirante do Paranapanema – SP com base na análise dos processos ...