Thesis
Análise espaço-temporal da regularização fundiária no município de Paragominas, Leste da Amazônia brasileira.
Registro en:
630
Autor
RAMOS, Robson José Carrera
Institución
Resumen
O objetivo do estudo foi avaliar a regularização fundiária e a titulação de terras além de
propor uma contabilidade fundiária de terras públicas federais, estaduais e particulares no
município de Paragominas. Foi avaliado as bases digitais fundiária de livre acesso e
informações fundiárias do governo federal e do estado do Pará propondo um diagnóstico da
estrutura fundiária através de cenários, quantificando o valor da terra nua (VTN) das
sobreposições de terras públicas estaduais em federais, assim como o desmatamento e a
conversão da floresta das terras púbicas em atividades produtivas, investigando se há relação
entre a titulação de terras estaduais e tamanho de imóveis utilizando a transformação em
variáveis Dummys à classe resposta pecuária dos fatores relacionadas com as variáveis
preditivas representadas pelas classes de ano de titulação por tamanho de propriedade. O
argumento desenvolvido e testado, afirma que as terras particulares somadas possuem uma
área de 1.020.894,42 ha (52,7 %) - distribuídas em áreas já tituladas até 1964 com 49,5% e
tituladas entre 2010 a 2020 com 3,2% - terras públicas federais 19,5%, estaduais 18,6%,
restando as área sem informações com 9,3% corroborando que a regularização fundiária
necessita de bases fundiárias unificadas, consistentes e confiáveis pois o estado do Pará
arrecadou 16.153,32 ha sobrepostas nas terras federais tendo um prejuízo ao erário federal
de USD 5.529.927,57, estabelecendo uma nova forma de grilagem, refletindo em resultados
florestais negativos na ausência de gerenciamento e controle do patrimônio fundiário
estadual estimulando o desmatamento com uma forte tendência da conversão de florestas em
plantios de soja e o estabelecimento do insucesso das políticas públicas fundiárias. Assim
como, áreas tituladas pelo estado, independentemente de tamanho, reduziram as pastagens e
contribuem para que a regularização fundiária seja o caminho de políticas públicas eficientes
e eficazes em migrações para commodities, referindo-se que a pecuária não é fator de
desmatamento na área de estudo. The objective of the study was to evaluate land tenure regularization and land titling, in
addition to proposing land accounting for federal, state and private public lands in the
municipality of Paragominas. The free access digital land tenure databases and land
information from the federal government and the state of Pará were evaluated, proposing a
diagnosis of the land tenure structure through scenarios, quantifying the value of bare land
(VTN) of the overlaps of state public lands in federal, as well as deforestation and forest
conversion of public lands into productive activities, investigating whether there is a
relationship between state land titling and property size using the transformation in Dummy
variables to the livestock response class of factors related to the predictive variables
represented by the year classes of title by property size. The argument developed and tested
states that the combined private lands have an area of 1,020,894.42 ha (52.7%) - distributed
in areas already titled until 1964 with 49.5% and titled between 2010 and 2020 with 3, 2% -
federal public lands 19.5%, state 18.6%, leaving the areas without information with 9.3%
corroborating that land tenure regularization needs unified, consistent and reliable land bases
as the state of Pará collected 16,153.32 ha overlapped in federal lands with a loss to the
federal treasury of USD 5,529,927.57, establishing a new form of land grabbing, reflecting
in negative forest results in the absence of management and control of state land heritage,
stimulating deforestation with a strong tendency of conversion of forests in soybean
plantations and the establishment of the failure of public land policies. As well as areas titled
by the state, regardless of size, have reduced pastures and contribute to land regularization
being the path of efficient and effective public policies in migration to commodities, referring
that livestock is not a factor of deforestation in the area of study.
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
O Processo de regularização das terras públicas federais : instrumentos legislativos, expansão fundiária e especulação
Bastian, Lilian (Colaboradora); Valadares, Alexandre (Colaborador); Alves, Fábio (Colaborador); Silva, Sandro Pereira (Colaborador) -
Desenvolvimento rural
Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) -
Desafios da regularização fundiária para as comunidades ribeirinhas na Amazônia
Campagnoli, Fernando; Aquino, Heloisa Helena Vasconcelos de; Marques, Jorge Bohrer; Carvalho, Maria Celina de Mello de