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Mostrando ítems 1-10 de 125

O inquérito policial eletrônico como meio de viabilizar a inserção do juízo das garantias no Brasil

Pereira, Ana Beatriz dos Santos (2022)

Os reflexos do princípio da capacidade contributiva na garantia do juízo na execução fiscal

Santos, Tayron Karlos de Azevedo Valentim dos (2015)

A exigência de garantia do juízo para a oposição de embargos à execução fiscal no contexto processual vigente

Silva, Thiago Rodrigues da (Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)

Direito Constitucional ao silêncio: análise de suas implicações na fase policial e em juízoTHE CONSTITUTIONAL RIGHT TO SILENCE: ANALYSIS OF ITS IMPLICATIONS IN THE POLICE PHASE AND IN COURT

Camilo, Fábio (2022)

O juízo das garantias no sistema acusatório: uma análise da imparcialidade pretendida pela jurisdição a partir da Constituição Federal de 1988

Pêgas, Lucas Tavares Pereira (Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador ValadaresBrasilICSA - Instituto Ciências Sociais AplicadasUFJF/GV, 2021)

Embargos do devedor: considerações acerca da garantia do juízo – estudo de caso no âmbito das varas de execuções fiscais da subseção judiciária de Recife/PE

Guerra, Rayza Rosane de Lira (2020)

A figura do juiz de garantias e a imparcialidade no processo penal

Melo, Yasmim Sad (Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2021)

A execução fiscal face à nova execução civil: uma análise crítica a respeito da não atribuição de efeitos suspensivos aos embargos

Vasconcelos, Fernanda Vieira de Sousa (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)

Substituição das garantias do juízo no contexto de crise: um estudo sobre as modalidades de garantias judiciais e sua onerosidade para o contribuinte em sede de execução fiscal

Motta, Rafael Leão (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)

O termo inicial da propositura da ação rescisória: o caso do recurso não conhecido

Cesar, Milena Tawanny Gil (2014)

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